Grupo de trabalho da Assembleia da República debate canábis medicinal

O debate na especialidade sobre a utilização da canábis para fins medicinais começou esta semana na Assembleia da República (AR), com a composição do grupo de trabalho liderado por Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda (BE). O grupo irá ouvir vários especialistas na matéria, começando por João Goulão, do SICAD, já na próxima quinta-feira, dia 8 de Fevereiro.

A Comissão Parlamentar de Saúde, a quem foi delegado o debate na especialidade dos projectos de lei n.º 726/XIII/3.ª BE — Regula a utilização da planta, substâncias e preparações de canábis para fins medicinais e 727/XIII/3.ª PAN — Pela admissibilidade de utilização de canábis para fins medicinais, constituiu um grupo de trabalho para debater a questão da utilização da canábis para fins medicinais.

A primeira sessão ordinária realizou-se no passado dia 31 de Janeiro, na Sala 9 da AR, com o objectivo de definir a metodologia de trabalho.

O grupo de trabalho para a canábis medicinal é liderado pelo deputado Moisés Ferreira do Bloco de Esquerda. Foto: DR

Moisés Ferreira é o único representante do Grupo Parlamentar do BE e coordenador do grupo de trabalho, do qual fazem parte também Cristóvão Simão Ribeiro, do Grupo Parlamentar do PSD, Isabel Alves Moreira e Maria Antónia de Almeida Santos, do Grupo Parlamentar do PS, Isabel Garriça Neto, do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Carla Cruz, do Grupo Parlamentar do PCP e André Silva, a representar o Grupo Parlamentar do PAN.

Uma notícia do Público avançou que, além de João Goulão, Presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), a Comissão pretende ouvir a directora-geral de Saúde, Graça Freitas, e o presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, José Laranja Pontes.

Serão ouvidos ainda responsáveis do Infarmed, da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Farmacêuticos. No que respeita a Associações, foi chamado o Grupo de Activistas em Tratamentos (GAT) e a Cannativa — Associação de Estudos sobre Canábis, estando ainda prevista a audição de alguns pacientes que utilizam canábis para fins terapêuticos.

O pedido de audiência foi ainda enviado para outros especialistas, no sentido de colher o máximo de contributos para esta reapreciação dos projectos de lei. A primeira sessão realiza-se no dia 8 de Fevereiro, com a audição de João Goulão, do SICAD, às 17h30.

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Foto de destaque: DR

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