Luxemburgo prepara-se para legalizar canábis para todos os fins

O Luxemburgo poderá tornar-se, muito em breve, no primeiro país da Europa a legalizar a canábis para todos os fins, incluindo recreativos.

O anúncio foi feito durante uma conferência de imprensa realizada pelo Governo, composto pela coligação de três partidos — Partido Democrático (DP), Partido Socialista dos Trabalhadores de Luxemburgo (LSAP) e Os Verdes (Déi Gréng).

Os deputados confirmaram a intenção de legalizar a canábis no Luxemburgo, que será distribuída comercialmente, avançou o vice-primeiro-ministro Etienne Schneider, em declarações ao jornal Luxembourg Times.

A notícia surge no seguimento de uma petição criada no início deste ano, que pedia a legalização da canábis para uso recreativo, bem como um sistema de distribuição em cafeterias no Luxemburgo. A petição para uma “regulamentação” mais ampla da canábis, que conseguiu signatários suficientes para ser discutida no Parlamento, apontou o Canadá como exemplo a seguir.

Os pormenores da regulamentação estão ainda por definir, mas esperam-se mais detalhes nas próximas semanas, altura em que deverão terminar também as negociações para o acordo da coligação eleita em Outubro. Os deputados dos partidos do Governo afirmaram que apenas os locais autorizados poderão comprar canábis e estão também previstas penalidades para qualquer pessoa que distribua a menores ou perto das escolas. O plano do Governo prevê também uma secção dedicada à prevenção da dependência.

O Luxemburgo poderá tornar-se assim o primeiro país da UE a legalizar completamente a canábis, um passo bem mais progressista que o de Portugal ou o da Holanda, que apenas descriminalizaram a posse e o consumo.
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Foto de Destaque: D.R.

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